Texto e Exercicios Estado

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Texto e Exercicios Estado

Mensagem por Marlucio Meireles em Ter Jun 06, 2017 10:14 pm

FILOSOFIA E POLÍTICA
Política é, em linhas gerais, a arte de governar ou administrar o lar, a empresa, o clube, a cidade, o estado ou o país”. Onde há grupos humanos, aí há política, mesmo entre os que a detestam (isso também é uma decisão política). Para Aristóteles, o homem era naturalmente, um animal racional e político, destinado a viver em sociedade. Para o pensador político Maquiavel, em seu livro O Príncipe, a política deve valorizar as experiências e os acontecimentos, ao mesmo tempo em que deve ser regulada pelo modo como vivemos e não como deveríamos viver. A descrição do mundo da política descrita por Maquiavel era moral e eticamente  reprovável para alguém que quisesse ou queira manter princípios éticos e ao mesmo tempo ser um governante. Maquiavel rechaça a moral cristã como fundamento e finalidade da política. Para ele, o governante, se necessário, deve ser cruel e fraudulento para obter e se manter o poder “Os fins justificam os meios.”. Tratava-se de uma ideologia que pregava o relativismo da ética e da moral. Maquiavel entendia o mundo político e o descreveu como ele realmente é. Não acreditava na existência de um bom governo, encarnada na figura de um governante virtuoso.
Surgimento do Estado: A política surgiu a partir da necessidade de administrar os interesses e os conflitos da vida em sociedade, mas para isso, era necessário que alguém tivesse o poder de comandar outras pessoas. Esse poder, ao longo do tempo, foi evoluindo, até chegar ao ponto em que foi necessária a criação do Estado, o qual, em uma definição simples, significa a instituição constituída de território, povo (e/ou nações), leis, governo (Estado é diferente de Governo), etc. O termo nação difere de Estado, pois significa o povo que possui o mesmo idioma, usos, costumes, religião, etc., ou seja, um Estado pode conter várias nações, como é o caso do Brasil, que abriga diversas nações indígenas. Em relação ao Governo, significa o grupo de pessoas que administra e governa um país, estado ou província, tanto os políticos eleitos como os funcionários diversos tais como policiais, professores, médicos, etc. Ou seja, Estado é permanente, governo é provisório. Na maioria dos países democráticos, o Estado divide-se em três “esferas” (federal, estadual e municipal), no sentido de facilitar a administração.
A QUESTÃO DO PODER: A política tem como base a questão do poder (alguém manda e alguém obedece). Um dos problemas centrais na organização dos poderes soberanos do estado prende-se com a sua legitimidade. De onde é que emanam esses poderes? Quem os outorga? Por que é que se tornam aceitáveis pela sociedade democrática? O que é que os legitima? Para ser aceito, o poder assenta-se em diferentes motivos de acatamento ou legitimação:
a) racional: envolve as questões legais (leis, decretos, portarias, etc. ex: a autoridade do juiz, delegado, policial, funcionários públicos em geral ou a simples obediência às leis. Envolve também as vantagens e desvantagens por parte de quem obedece; ex: a relação entre patrões e empregados, onde a obediência envolve a questão salarial; a relação entre médico e paciente, etc.
b) tradicional: por tradição baseada no costume ou no afeto. ex: a relação entre pais e filhos, avós e netos, etc..
c) carismático: pelo carisma de quem tem o poder das palavras. ex: a autoridade exercida tanto por alguns líderes políticos como alguns   líderes religiosos detentores de grande poder de persuasão e domínio das massas.
Há vários tipos de poder que usam a política; dentre estes, destacamos o poder econômico e o ideológico.
Poder econômico significa basicamente a posse de bens, os quais são usados para obter lucros e vantagens, empregar pessoas, movimentar a economia, expandir o crescimento econômico, etc. Em um Estado, o governante necessita manter a estabilidade econômica, aumentar a oferta de empregos, promover o desenvolvimento, manter a inflação baixa, etc., para que o país cresça e sua reputação aumente. Para alcançar esses objetivos, o governante precisa administrar bem a questão econômica, onde é essencial o apoio da iniciativa privada, a qual é muito mais eficiente em termos de produção de mercadorias e serviços do que as empresas estatais (há exceções, claro).
A visão marxista sobre poder econômico: segundo Karl Marx, ao estudarmos determinada sociedade, devemos partir da forma como a mesma produz os bens necessários à sua vida, pois daí é que descobriremos como ela produz e divulga suas ideias. Para Marx, a economia está na base estrutural de qualquer país, ou seja, faz parte da infraestrutura (estrutura material da sociedade). A economia determina o modo de vida, a moral e as ideias de uma sociedade. Ex: na idade média, a atividade bancária e a cobrança de juros eram tidas como ilegais e imorais, porém, com o nascimento da burguesia,  houve a necessidade de legalizar os juros e os bancos, fato que exigiu a revisão das restrições morais aos empréstimos. Até os reis passaram a necessitar dos banqueiros.
A visão de Max Weber: O sociólogo Max Weber discordava dessa visão marxista. Para ele, havia uma  interdependência das esferas políticas (busca de poder), econômicas (busca de renda), social (busca de status) e religiosa (busca de salvação). Para Weber, cada esfera tinha sua autonomia relativa, onde uma esfera pode influenciar a outra. Mesmo assim, Weber afirmava que a esfera política, de maneira geral, dava rumo à sociedade. Segundo Weber, o ser humano transita em várias esferas ao mesmo tempo: o mesmo homem que vai à missa em busca da salvação é aquele que abre seu comércio em busca de renda, participa de um partido político, sindicato ou associação (defendendo uma ideia de poder ou em busca dele) ao mesmo tempo em que frequenta clubes, compra sua casa de praia ou viaja ao exterior (em busca de status ou para mantê-lo).
Poder ideológico: Na visão marxista, a ideologia faz parte da superestrutura, juntamente com a estrutura jurídico-política(estruturas que sujeitam a classe dominada, cuja cultura e modo de vida refletem as ideias e os valores da classe dominante). Para o governante, é mais fácil e barato governar através das ideias do que pela violência. Através das ideias, o governante pode dominar manipular, convencer, doutrinar, alienar, etc.
Comparando a ideologia entre democracias e ditaduras:
Democracia: não há restrições à livre circulação de ideias, sejam elas favoráveis ou não à democracia, ou seja, há liberdade de opinião, expressão, imprensa, etc.
Ditadura: Toda ideia e manifestação contrária à do governo é perseguida, assim como seus seguidores, ou seja, não há liberdade de opinião, expressão, imprensa, etc.
Na maioria dos Estados democráticos, o poder está dividido em três: executivo, legislativo e judiciário. Esta divisão visa manter o equilíbrio do poder.
Poder Legislativo: exerce a função de criar normas jurídicas para regular a vida em sociedade, embora o poder Executivo também tenha o direito de enviar projeto de lei ou medida provisória ao parlamento. Esse poder também pode derrubar um veto do Executivo a alguma norma já aprovada. No Brasil, esse poder é representado pelo Congresso Nacional (Deputados e Senadores), Assembleia Legislativa (esfera estadual) e Câmara municipal (esfera municipal).
Poder Executivo: executa as leis e administrar os negócios públicos, envia ao Legislativo seus projetos de lei, veta toda ou parte de uma norma aprovada pelo Legislativo, cumprir o que manda o Poder Judiciário, etc. No Brasil, esse poder é representado pelo Presidente da república (esfera federal), governadores (esfera estadual) e prefeitos (esfera municipal).
Poder Judiciário: administra a justiça mediante aplicação das leis aos  conflitos de interesses. Pode também declarar a inconstitucionalidade das leis que foram aprovadas pelo legislativo e/ou executivo. No Brasil, na esfera federal, esse poder é representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST),Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Na esfera estadual, há os diversos Tribunais de Justiça.
Formas de Governo: são em geral duas: Monarquia e República.
1 - Monarquia: é um sistema dinástico e hereditário tradicional de governo; divide-se em dois tipos:
1a- Monarquia absolutista: o monarca governa com seus conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados. Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano).
1b- Monarquia constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê, o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento (congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares. Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.
2 - República: O governante é escolhido ou indicado para governar durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser democrática ou ditatorial.Ao longo de sua história, a república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no Brasil.
A república se divide em dois sistemas:
2a) República presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc.
2b) República parlamentarista: O presidente é apenas o chefe de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete. Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, etc.  presidente no lugar do monarca, como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o premiê.
Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo?
-Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto, crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex: Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc.
Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que sairiam os governantes.
Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante, onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato).
Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita  medidas provisórias, as quais tem preferência para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela
TIPOS DE GOVERNO:
Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis (liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade, protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado, direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos, etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno, etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição. Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era uma democracia direta, onde todos os eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis). Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei, por isso, ele evoluiu para a democracia indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria). Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros interesses que não são os do povo.
Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles, seria o governo ideal (embora não haja garantia de que os sábios não se deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder). Hoje, o significado desse termo foi ampliado: virou sinônimo de riqueza, nobreza e elite cultural e econômica.
Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos: oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo). A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia.
Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o  Capital que controlaria o Estado).
Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia Saudita, etc.
Ditadura/Tirania- No sentido original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais (ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde grande parte dos direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista (o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras, sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento; greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação. Até a liberdade religiosa é restringida.
A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira, argentina e chilena).
Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba sendo englobado pelas ditaduras.
Populismo: Estilo de governo onde o governante usa seu poder carismático, mobilizando as massas e usando a máquina pública para se perpetuar no poder concedendo benefícios aos trabalhadores e à classe média.
Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner, Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar, respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura de autogestão, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.

EXERCÍCIOS:
1º)  “Toda cidade [polis], portanto, existe naturalmente, da mesma forma que as primeiras comunidades; aquela é o estágio final destas, pois a natureza de uma coisa é seu estágio final. (...) Estas considerações deixam claro que a cidade é uma criação natural, e que o homem é por natureza um animal social, e um homem que por natureza, e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade.” (ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Trad. De Mário da Gama Kuri. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1997. p. 15.) De acordo com o texto de Aristóteles, é correto afirmar que a polis:
a) É instituída por uma convenção entre os homens.
b) Existe por natureza e é da natureza humana buscar a vida em sociedade.
c) Passa a existir por um ato de vontade dos deuses, alheia à vontade humana.
d) É estabelecida pela vontade arbitrária de um déspota.
e) É fundada na razão, que estabelece as leis que a ordenam.

2°) “Todavia, como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessam, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca serviram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar.” (O Príncipe, de Maquiavel.) Nessa passagem, Maquiavel mostra que o domínio das ações humanas, no qual está incluída a política, deve ser concebido sob uma perspectiva realista.
Sobre essa maneira de conceber a política, é possível afirmar:
I. A política deve sempre ser pensada a partir de modelos ideais e da busca de soluções definitivas.
II. A política deve valorizar as experiências e os acontecimentos.
III. Concebe-se que a política deve se regular pelo modo como vivemos e não como deveríamos viver.
IV. Defende-se que a política deve ser orientada por valores universais e crenças sobre como deveria ser a vida em sociedade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
a) I e II apenas.                     b) I, II e II apenas.                 c) II e III apenas.                   d) III e IV apenas.                  e) IV apenas.

3º) No poder tradicional, o motivo da obediência é a crença na sacralidade da pessoa do soberano; no poder legal ou racional, o motivo da obediência deriva da crença na racionalidade do comportamento conforme a lei; no poder carismático, deriva da crença nos dotes extraordinários do chefe. O texto apresenta três tipos de poder que podem ser identificados em momentos históricos distintos. Identifique o período em que a obediência esteve associada predominantemente ao poder carismático:
a) República Federalista Norte-Americana.
b) Repúblicas Fascista e Nazista no século XX.
c) Monarquia brasileira do Segundo reinado.
d) Monarquia Absoluta Francesa no século XVII.
e) Monarquia Constitucional inglesa da era vitoriana.

4º) "A Democracia é dar aos piolhos o poder de comer o leão" (Barão de Itararé). Sobre a citação lida podemos concluir que a democracia:
a) Restringe a participação popular e privilegia apenas uma minoria, relegando à periferia a grande maioria dos cidadãos.
b) Pode ser considerado uma ferramenta eficaz para a garantia dos direitos das minorias sociais.
c) Não existe de fato, apenas de direito.
d) É uma regra do jogo político, que deve ser restrita apenas ao ato de votar.
e) Dá poderes em excesso ao governante, através de golpes de Estado legitimados pela democracia.

5º) Relacione corretamente as colunas:
a) Populismo.                                       1 – o poder reside em um pequeno grupo
b) Democracia                                     2 – o governante usa seus talentos carismáticos para perpetuar-se no poder.
c) Oligarquia                                        3 - o poder reside na vontade da maioria do povo      
d) Aristocracia                                     4 - estrutura de autogestão, sem regras, nem autoridades e hierarquias
e) Anarquismo                                     5 – governo dos mais qualificados para governar.
A alternativa correta é:
a) a3, b2, c1, d5, e4            b) a2, b3, c1, d5, e4            c) a2, b3, c1, d4, e5            d) a1, b3, c2, d5, e4            e) a2, b4, c1, d5, e3
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Marlucio Meireles
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